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Prefeito de Caieiras faz lei para arrecadar dinheiro em cima dos restos mortais das famílias caieirenses

Prefeito de Caieiras faz lei para arrecadar dinheiro em cima dos restos mortais das famílias caieirenses

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Segundo aviso da Prefeitura de Caieiras, quem não apresentar documento de propriedade da sepultura, ficará sem ela. A título de “Recadastramento” estão sendo convocados os detentores de terrenos perpétuos para provarem que são proprietários.

Entretanto, caso o “recadastramento” seja indeferido o túmulo ficará “disponível”, ou seja:

volta a incorporar o patrimônio público e poderá ser vendido. A desculpa que se ouve é que existem mais de 250 túmulos abandonados, mas isso por acaso justifica essa medida pouco inteligente.

A maioria dos jazigos foram adquiridos a mais de 50, 60 e até 70 anos, será que a família possui algum documento? – na época quem vendeu foi a Prefeitura de Juquery e Franco da Rocha. A Prefeitura menciona a Lei Nº4927 de 08 de Maio de 2017. Consta ainda no aviso que caso “deferido” o recadastramento, será emitido o certificado de uso perpétuo, ora, as sepulturas já são perpétuas e foram adquirido, comprado, um recadastramento se indeferido vai acabar com o direito a propriedade? só aqui em Sucupira.

A arbitrariedade é patente e o confisco de propriedade particular um fato. No cemitério ao lado, cada sepultura custa em média R$ 15000,00 é fácil estimar quanto vai render os “indeferimentos” e mais, a procura para sepultamentos no Cemitério da Saudade é alta, como se concederão os certificados, por sorteio. Onde vão colocar os restos mortais retirados?

O Sr. Prefeito Gerson Romero, declara em alto e bom som que a prefeitura não tem dinheiro para nada, o que é uma realidade depois da desastrada administração anterior, a qual o mesmo também fez parte, mas fazer dinheiro em cima dos restos mortais das famílias caieirenses é demais. Os Vereadores assumem juntamente com o Prefeito a responsabilidade dessa violação de túmulos.

Leia abaixo o Aviso da Prefeitura:

Prefeitura de Caieiras convoca proprietários e concessionários de terrenos no Cemitério Municipal para recadastramento.

Publicado em 15/05/17 08h47min AM

A Prefeitura de Caieiras convoca todos os concessionários e proprietários de terrenos no Cemitério da Saudade a realizar o recadastramento obrigatório dos respectivos lotes para jazigo. O prazo para executar o recadastramento é de 180 dias a partir da publicação da Lei.

Para efetivação do recadastramento, os concessionários deverão apresentar o Contrato de Concessão Perpétuo de Uso, ou Alvará de transferência extraído de Inventário, ou recibos de pagamentos de taxas, impostos e emolumentos, ou documento equivalente. Em caso de deferimento, será emitido certificado de concessão de uso perpétuo do terreno.

Para efetuar o recadastramento, será recolhida uma taxa R$ 250,00, mas, caso o munícipe não tenha condições de comprovar renda para o pagamento da taxa, poderá solicitar isenção mediante comprovação em Processo Administrativo tramitado pela Secretaria de Desenvolvimento Social. Os lotes de terreno que não forem recadastrados passarão a estar disponíveis.

 

 

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Comentários

Cláudio Peçanha

Apenas com relação ao título de propriedade, cada qual deve ter o seu guardado e, com relação aos seus bens, expostos ou não ao público, o cuidado devido. É a minha opinião aprendida em casa. Quanto às demais ponderações, deixo a quem de direito s manifestar. Forte abraço.

Elissabete

A prefeitura está enviando este comunicado a todos que possuem lotes no cemitério? Tem muitos proprietários que não residem em Caieiras.

Elissabete

A prefeitura está comunicando individualmente os proprietários? Tem muitos que não residem em Caieiras, outros que não tem acesso a essa informação. Como fica??

José Pereira cop

É BRINCADEIRA NEH ?? ATÉ QUEM JA MORREU HÁ 50,60,70,80,90, ANOS ATRÁS VAI ESCAPAR DO CARNE DA MORTE VAI TER QUE PAGAR . AI EU PERGUNTO SERÁ QUE OS PARENTE DO PREFEITO ESTA NA LISTA DO CARNÊ DA MORTE 👿👿 VAI PAGAR PARA IR PARA O ALÉM 👻👻👻

Anderson Albino

Queria saber em quê se justifica cobrar R$250,00 de taxa. Afinal, esse seria um recadastramento que está partindo da prefeitura, nenhum cidadão está procurando a prefeitura por vontade própria.

Mauricio cominato

Po!!! Jersinho esta eu não espera ...te conheço desde criança, moramos na rua são Paulo, empurrei seu fusquinha quando vc não tinha dinheiro para comprar uma bateria nessa época vc fazia saquinho , conheço a sua história da sua vida. ... Desculpe me pela lembrança do nosso passado mas não acredito...

Ailton Ferreira

Porque o senhor Gerson Romero não pensa em redução de seus salários ? Ao invés meixer com quem já c foi ? Não é só caieiras que tá na crise não tá

Maria lucia ibane

Isso e assunto para a Justiça nem tem o que discutur de forma amigavel. Essa taxa de 250 reais ja penaliza os proprietarios e ilegal ninguém tem que pagar para provar que e proprietario de tumulo. A Prefeitura poderia convocar para exibir documentos mas essa cobrança deixa a duvida sobre a ma fe dessa ordem emanada do prefeito.

Rodrigo Nanni

Ola! Ministerio Público o que está fazendo a respeito?,Prestado compañeros apresenta ao Mp e sugere que na falta de documento de compra ou titulo do terreno que seja valido a centidao de hábito do familiar no qual comprova herença familiar ou seja este é um bem de uso da familia. Entendeu ou quer que desenhe...

Regiane Borba

Absurdo!!!!! A maioria das famílias que possuem os terrenos não devem ter mais os documentos e por isso terão seus familiares "despejados"?! E quem não tomar conhecimento a tempo como fica ?!

José Constantini de Oliveira

Morei em Caieiras por 51 anos,Tenho enterrado neste Cemitério:Meu Pai....Minha Mãe.....Meus Dois Irmãos......Meus Tios.....Minhas Tias.....Minha Avó. Obs:Quem Comprou tais Sepulturas Tambem já Morreu. Documentos de Propriedade das Sepulturas Comigo não estão. Atualmente to Morando em Guararapes,região de Araçatuba,não vou pra Caieiras faz tempo,e não Gostaria de ficar sabendo que Jazigos de meus Familiares foram Violados a mando Prefeito.Obs:A Prefeitura tá com Problemas de Caixa,tá na Pindaiba,tá Falida,Prefeito Gerson Romero não o Conheço mas tem outros meios de se Resolver Problemas de Caixa,seja um Prefeito Criativo,a Lei n.4927 de 08/05/2017 Só vai lhe Trazer Problemas,é uma Caixa de Marimbondos,Violar Jazigo é Crime . Com os Mortos nada de mais,o negocio é com os Vivos,Parente dos Mortos. Pouca gente vai ter em Mãos o documento de Propriedade e não vão deixar que mexam nos Tumulos vc vai Arrumar uma Encrenca Monstro,até Processos,Muitos Processos inclusive o meu que tenho 3 Advogados na Familia.Abs.

DANIELA

Código Penal Brasileiro Artigo 212 vilipêndio Desrespeitar o Morto,junta todo mundo e soca um processo coletivo nas costas dele.

DANIELA

De acordo com o código penal Brasileiro isso é vilipêndio falta de respeito com o morto junta todo mundo e soca um processo coletivo nas costas dele.

ivone

Estarei na prefeitura para provar que sou dona , agora tenho que pagar $250,00 pra isso ? É uma vergonha, procurarei os meus direito.

ivone

Que vergonha , vou provar que é meu e ainda tenho que pagar? vou me informar sobre direitos adquiridos, está na lei ?

Margarete

Com tantos funcionários nessa prefeitura que não faz nada, pq não começa a cortar esses gastos , pq não garante votos? Incrível o que está acontecendo nessa cidade!!! Vergonha!!!

Romilda

Não sei se estou errada, mas cada prefeitura tem suas leis referente a isso. Com certeza a lei da prefeitura de Caieiras já existe e está a favor da prefeitura, senão eles não iriam bater cara. A corda arrebenta sempre para o lado mais fraco.

Miguel Marino

Se meu avô meu irmão meu pai foram enterrados lá além do meu tio e minha tia isto já não é prova o suficiente que é nosso .

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